5 de Outubro


5 de Outubro

Duas grandes razões para que o 5 de Outubro continue a ser feriado.

Implantação da República

Implantação da República

A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de outubro de 1910. Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional. Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.
Este governo, pelos decretos de 14 de março, 5, 20 e 28 de abril de 1911, impôs as novas regras da eleição dos deputados da Assembleia Constituinte, reunida pela primeira vez a 19 de junho desse ano, numa sessão onde foi sancionada a revolução republicana; foi abolido o direito da monarquia; e foi decretada uma república democrática, que veio a ser dotada de uma nova Constituição, ainda em 1911.
A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP), no final do século XIX.
O Ultimato inglês, de 11 de janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este ato precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país. De 3 de abril de 1876, quando foi eleito o Directório Republicano Democrático, até 1890, altura em que se sentia a reação contra o Ultimato e a crítica da posição da monarquia, a oposição ao regime monárquico era heterogénea e desorganizada. Contudo a “massa eleitoral” deste partido conseguiu uma representação no Parlamento em 1879, apesar de pouco significativa, numa altura em que a oposição ao regime era partilhada nomeadamente com os socialistas, também eles pouco influentes entre a população.
Em 1890, o partido surgiu quase do vazio, para um ano depois do Ultimato publicar um manifesto, elaborado pelo Diretório, em que colaboraram: Azevedo e Silva; Bernardino Pinheiro; Francisco Homem Cristo; Jacinto Nunes; Manuel de Arriaga e Teófilo Braga. Este manifesto saiu a 11 de janeiro de 1891, umas semanas antes da tentativa falhada de implantar a República de 31 de janeiro.
Após o desaire desta tentativa, o partido enfrentou grandes dificuldades; no entanto, a 13 de outubro de 1878, fora eleito o primeiro representante republicano, o deputado José Joaquim Rodrigues de Freitas.
Os representantes republicanos, no primeiro período da sessão legislativa de 1884, eram José Elias Garcia e Manuel de Arriaga. No segundo período foi a vez de Elias Garcia e Zéfimo Consiglieri Pedroso. Estes dois últimos estiveram também nas sessões de 1885 a 1889.
Para o primeiro período da sessão legislativa de 1890 foram eleitos os deputados Rodrigues de Freitas e José Maria Latino Coelho, e para o segundo período dessa sessão Bernardino Pereira Pinheiro, Elias Garcia, Latino Coelho e Manuel de Arriaga.
Na sessão de 1891, ano em que faleceram Elias Garcia (22 de abril) e Latino Coelho (29 de agosto) pontificavam os quatro deputados da sessão anterior; na de 1892 foram Bernardino Pinheiro, Manuel de Arriaga e Eduardo de Abreu; na de 1893 Eduardo Abreu, Francisco Teixeira de Queirós e José Jacinto Nunes; e passado um ano, em 1894, o mesmo Eduardo de Abreu e Francisco Gomes da Silva. Desta data e até 1900 não houve mais representação republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do Parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.
Nos últimos quinze anos de vida da monarquia portuguesa o Directório do Porto e o P.R.P., apesar de algumas divergências, trabalharam em conjunto. Na cidade do Porto o periódico A Voz Pública desempenhou um papel importante em prol da propagação dos ideais republicanos, tal como os de Duarte Leite, lente da Academia Politécnica. Em Lisboa circulavam O Mundo, desde 1900, e A Luta, desde 1906.
Após um período de grande repressão, o movimento republicano entrou de novo na corrida das legislativas em 1900, conseguindo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João Meneses.
Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa na vigência da monarquia, foram eleitos, além dos quatro deputados das eleições transatas, Estêvão Vasconcelos, José Maria de Moura Barata e Manuel de Brito Camacho. A implantação do republicanismo entre o eleitorado crescia de forma evidente.
Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, elegendo dez deputados por Lisboa. E a 5 de outubro desse ano era proclamada a República Portuguesa.

in http://www.infopedia.pt/$implantacao-da-republica>

Tratado de Zamora

Portugal

No dia 5 de Outubro de 1143 foi assinado em Zamora, um tratado entre os reis D. Afonso Henriques de Portugal e D. Afonso VII de Leão e Castela do qual resultou a paz entre os dois reinos.
A partir desta data, o rei de Leão e Castela reconhece o rei e o reino de Portugal como entidades independentes, contudo, salvaguarda o facto de o reino de Portugal, continuar sob a alçada do monarca espanhol, como seu imperador (Imperatore).
Esta data, marca assim, a Independência de Portugal e o inicio da primeira dinastia Afonsina.
A soberania portuguesa reconhecida por Afonso VII no Tratado de Zamora, veio a ser confirmada, mais tarde, em 1179 pelo Papa Alexandre III (Bula Manifestis Probatum). D. Afonso Henriques perante o Cardeal Guido de Vico compromete-se a tornar-se vassalo da Santa Sé mediante o pagando um censo anual de quatro onças de ouro, ele e os seus descendentes.
Portugal deixa de ser um feudo de Leão e Castela para se enfeudar à Santa Sé.

in http://historia-geografia-portugal.wikispaces.com/Tratado+de+Zamora

 

 

 

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